Flexibilização no preenchimento de IBS e CBS em 2026: alívio agora, risco depois
Às vésperas do início do ano-teste da Reforma Tributária, o Fisco anunciou uma flexibilização relevante: as notas fiscais emitidas a partir de janeiro de 2026 não serão rejeitadas automaticamente pela ausência de preenchimento dos campos de IBS e CBS. A decisão foi formalizada pela Nota Técnica nº 1.33, assinada pela Receita Federal. À primeira vista, […]
Congresso corre contra o tempo para votar o PLP 108 ainda em 2025
O último grande pilar da regulamentação da reforma tributária (o PLP 108) pode ser votado ainda este ano. Mas a verdade é que o relógio está contra governo, estados e empresas. Se o PLP 108 não for aprovado antes do recesso: A fase de testes do IBS e CBS, marcada para 1º de janeiro de […]
Cancelamento de NF-e: a Reforma Tributária transformou um “procedimento simples” em um risco caro e operacional
A Reforma Tributária acelerou uma mudança silenciosa, mas decisiva: o cancelamento de NF-e deixou de ser ajuste operacional e virou um ponto crítico de conformidade fiscal. O que antes era tratado como “correria do dia a dia” (cancelar nota, reenviar, ajustar depois) agora se tornou um potencial gatilho de multas, inconsistências no IBS/CBS e travamento […]
Atenção: Estados começam a divergir sobre incluir IBS e CBS na base do ICMS já em 2026
Clique para acessar as consultas oficiais São Paulo Distrito Federal Pernambuco A discussão mais quente da Reforma Tributária acaba de ganhar um novo capítulo, e agora com divergência aberta entre os estados. O Distrito Federal respondeu oficialmente a um contribuinte afirmando que IBS e CBS NÃO devem entrar na base do ICMS em 2026, porque […]
Confirmação oficial: EFD Contribuições deixa de existir em 2027
A Receita Federal oficializou: ✔ A EFD Contribuições será descontinuada em 2027, acompanhando a extinção completa do PIS e da Cofins. Até 2027, o arquivo continua existindo, mas apenas para retificações, fiscalizações e ações judiciais. Na prática, acabou. O Brasil está migrando para um modelo totalmente diferente, baseado em NF-e + declaração + apuração assistida. […]