Reforma Tributária como vantagem para contribuintes do Simples Nacional ganharem mercado
A Reforma Tributária promete simplificar o sistema de impostos, mas acende um alerta para quem está no Simples Nacional. O regime, que sempre foi sinônimo de facilidade e menor carga fiscal, pode deixar de ser tão vantajoso diante das novas regras do IVA Dual, formado pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e pelo IBS […]
Publicada a Tabela Oficial de Correlação ISS x NBS: o “De–Para” do código de serviços na Reforma Tributária
A Reforma Tributária do consumo começa a ganhar corpo no dia a dia das empresas e a tabela de correlação entre a Lista de Serviços da LC 116/2003 e a NBS, integrada aos novos códigos cIndOp (indicadores da operação) e cClassTrib (classificação tributária), é uma das peças-chave dessa transição. Publicada no Portal da NFS-e Nacional […]
IBS e CBS na base do ICMS e ISS? Entenda o novo impasse da transição tributária
A convivência entre o sistema atual e o novo modelo da Reforma Tributária começa a revelar pontos de atrito relevantes. Um deles tem movimentado muito o mercado o IBS e a CBS devem compor a base de cálculo do ICMS e do ISS durante o período de transição? Dois modelos, um mesmo preço De 2026 […]
⚖️ OPORTUNIDADE⚖️ STJ decide: Difal do ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da COFINS
Um importante capítulo da história tributária brasileira acaba de ser reforçado: o STJ, por unanimidade, confirmou que o Difal de ICMS não deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão da 2ª Turma segue o que já foi sinalizado pelo STF no Tema 69, conhecido como a “tese do século”, […]
O Fim dos Benefícios Fiscais de ICMS está próximo: Prepare-se Agora
Durante anos, os incentivos fiscais oferecidos pelos estados foram peças fundamentais para atrair empresas, movimentar economias locais e gerar empregos. Benefícios como o Compete-ES, do Espírito Santo, ajudaram muitas empresas a se manterem competitivas frente a um cenário tributário nacional complexo e desigual. Mas tudo indica que esse ciclo está chegando ao fim. Com a […]
Agora é oficial‼️Receita Federal confirma a exclusão do ICMS ST sem destaque em nota fiscal 👏
Pouco tempo atrás, eu ainda ouvia que não dava para excluir ICMS-ST da base do PIS e da COFINS sem o destaque na nota fiscal. Era aquela máxima do dia a dia tributário: “Sem destaque, sem exclusão”. Só que agora a própria Receita Federal veio e quebrou essa lógica. De forma surpreendente — e muito […]