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A discussão mais quente da Reforma Tributária acaba de ganhar um novo capítulo, e agora com divergência aberta entre os estados.
O Distrito Federal respondeu oficialmente a um contribuinte afirmando que IBS e CBS NÃO devem entrar na base do ICMS em 2026, porque não haverá recolhimento desses tributos durante o ano teste.
Mas Pernambuco publicou o entendimento oposto defendendo que IBS e CBS devem sim integrar a base do ICMS já em 2026.
E São Paulo já se manifestou a favor da inclusão.
Isso significa que, dependendo do estado:
📌 o mesmo produto
📌 com a mesma NF-e
📌 na mesma operação
Pode ter bases de cálculo diferentes e gerar ICMS maior.
Segundo fontes do JOTA, até representantes estaduais reconhecem que Pernambuco pode ter se equivocado ao defender a inclusão.
Enquanto isso, o DF manteve sua posição firme: não entra na base.
E no meio desse conflito, está o contribuinte (que corre o risco de pagar mais imposto sem necessidade).
E tem mais:
Alguns já dizem que “a reforma seria o fim da advocacia tributária”, mas este cenário prova exatamente o contrário, a insegurança jurídica está só começando.
Ferramentas e sistemas que ajudam na reforma tributária
Nos últimos meses, a Reforma Tributária tem dominado as discussões no meio empresarial, mas muitas empresas ainda não avançaram para entender o impacto real sobre seus números.
A Reforma Tributária é muito falada, mas quase não se mostra como os cálculos funcionam na prática. Por isso, muitos ainda não iniciaram projetos de análise de impactos.
Exatamente por isso, algumas empresas já começaram a usar o Simulador da Reforma Tributária, uma ferramenta que projeta (com base em relatórios excel, xmls e speds) cenários com base nas novas regras e estima efeitos sobre margens, preços e carga tributária.
