Durante anos, os incentivos fiscais oferecidos pelos estados foram peças fundamentais para atrair empresas, movimentar economias locais e gerar empregos. Benefícios como o Compete-ES, do Espírito Santo, ajudaram muitas empresas a se manterem competitivas frente a um cenário tributário nacional complexo e desigual. Mas tudo indica que esse ciclo está chegando ao fim.
Com a Reforma Tributária em andamento, o ICMS passará por um processo de transição. E quando essa transição terminar, os estados não poderão mais oferecer incentivos como antes. Isso significa que programas como o Compete-ES, e tantos outros espalhados pelo Brasil, podem ser extintos ou perder boa parte da sua força.
A justificativa oficial é a simplificação do sistema e o fim da chamada “guerra fiscal”. Mas, na prática, muitos estados que dependem desses mecanismos para manter suas economias aquecidas ficarão com menos autonomia para estimular a indústria e atrair investimentos.
Esse movimento atinge diretamente empresas que hoje se beneficiam dessas políticas. Indústrias que se instalaram em estados como Espírito Santo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Norte. Minas Gerais ou Mato Grosso do Sul por causa dos benefícios fiscais precisam reavaliar urgentemente seus planos.
O risco não é apenas perder o incentivo. O maior perigo é ser pego de surpresa, sem um plano B, e ver sua carga tributária aumentar drasticamente de um ano para o outro, comprometendo margens, preços e competitividade.
Não se trata apenas do Compete. Trata-se de todo o conjunto de benefícios de ICMS que hoje ainda sustentam boa parte do equilíbrio tributário das empresas. A mudança é estrutural, e não será pontual.
Por isso, se sua empresa já utiliza algum incentivo ou está pensando em aderir, é hora de atenção total. Tudo indica que, com o fim da transição do ICMS, esses benefícios devem acabar. E quem não se preparar agora, poderá enfrentar um cenário fiscal muito mais desafiador no futuro.
